Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

A juíza Giovana Guimarães Cortez, da 2ª Vara Federal de Joinville, considerou que a lei autoriza o poder público a contratar sem licitação artistas consagrados pela crítica ou pela opinião pública.

Resolução nº 3.693, de 26 de Março de 2009

Veda a cobrança de despesas de emissão de boletos, alterando o art. 1º da Resolução nº 3.518, de 2007.

Benefício de ex-combatente corresponde ao salário da ativa

Os benefícios de ex-combatentes concedidos conforme a Lei n. 4.297/63 devem ser reajustados de acordo com tal norma, mantendo-se a equiparação ao salário da ativa.

Atividade de caça-níquel deve cessar por falta de lei que a autorize

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

Cooperativa não pode participar de licitação para contratação de serviços feita pelo Incra

O direito à concorrência foi dado pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), mas o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, considerou que a concessão causa grave lesão à ordem administrativa.